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Penitenciária em Roraima tem 8 foragidos

Publicado dia 08/07/2017 às 12h02min
Governadora pode ser indiciada por crime de responsabilidade

Mesmo após as mais de 30 mortes decorrentes de uma rebelião na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, o cenário de violência, com atuação de facções criminosas, e condições de infraestrutura consideradas péssimas permanece em Roraima. As constatações foram feitas por equipes do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, do Ministério dos Direitos Humanos, em visita às unidades do Estado.

Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) está pedindo o indiciamento da governadora Suely Campos (PP) por crime de responsabilidade – em razão da decadência do sistema prisional.

O relatório de 139 páginas do Mecanismo reúne dados sobre unidades prisionais e de cumprimento de medidas socioeducativas de Roraima. O foco é a Penitenciária Monte Cristo, onde 33 detentos foram assassinados durante uma briga nacional entre facções em janeiro. À exemplo do que aconteceu na Grande Natal – onde na semana seguinte mais de 20 seriam mortos e 11 continuam "desaparecidos” –, o sistema de Roraima tem oito cujo paradeiro é desconhecido segundo os peritos.

Sistema precário

"A administração prisional não consegue localizar oito pessoas que deveriam estar privadas de liberdade em Monte Cristo, mas se encontram desaparecidas desde a última rebelião. Os órgãos públicos desconhecem se esses indivíduos estão mortos ou foragidos", diz o documento.

O Mecanismo diz haver um "contexto persistente" de violação de direitos humanos. "A presença de facções criminais, péssimas condições infraestruturais, superlotação, ausência de rotinas institucionais, falta de segurança jurídica, dificuldade de acesso a garantias previstas em lei são apenas alguns aspectos relativos a um cotidiano prisional desenvolvido desde muito tempo em Monte Cristo, evidenciado nos últimos meses", escrevem os servidores.

Superlotação

As equipes visitaram duas vezes a unidade onde aconteceu o massacre e disseram ter visto pessoas "umas sobre as outras" pela falta de espaço em suas celas. "Muitos lugares da unidade, construídos originalmente para abrigar uma pessoa, se destinariam a oito, impedindo qualquer manutenção de uma vida digna. O lixo, os insetos, o mau cheiro e os excrementos humanos dividem espaço com os presos", completam.

O Mecanismo diz ainda parecer haver um "acordo tácito" entre Estado e presos já que é sabido que os detentos conseguem abrir cadeados das celas. O relatório é encerrado com recomendações ao governo para, entre outros pontos, elaborar um plano de manutenção.

Força-tarefa

Em nota, o governo de Roraima disse ter instaurado força-tarefa para investigar o desaparecimento. Acrescentou também que realiza, pela primeira vez em 28 anos, uma reforma na penitenciária Monte Cristo e planeja a construção de um novo presídio. Sobre a CPI, a gestão disse que será provada a inexistência de prática de crime de responsabilidade.

Fonte: Estadão Conteúdo