Plantão
Politica

Relator dá parecer contrário à segunda denúncia contra Temer

Publicado dia 10/10/2017 às 17h40min
Presidente e ministros Moreira Franco e Eliseu Padilha são acusados de integrar organização criminosa que teria recebido ao menos R$ 587 mi de propina

O deputado federal Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) recusou nesta terça-feira a segunda denúncia contra o presidente Michel  Temer. O tucano é relator do parecer apresentado durante a sessão da Comissão de Constituição de Justiça da Câmara, passo inicial da tramitação do processo.

O parecer recomenda que a Câmara não autorize que a acusação assinada pelo então Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, seja analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O presidente e os ministros Moreira Franco (Secretaria Geral) e Eliseu Padilha (Casa Civil) são acusados de integrar organização criminosa que teria recebido ao menos 587 milhões de reais de propina. Temer também é acusado de obstruir a Justiça. Todos negam as acusações.

Na leitura do relatório, Bonifácio de Andrada fez críticas à atuação “policialesca” do Ministério Público Federal e da Polícia Federal, que “enfraqueceria” o presidente, ministros e a classe política de maneira geral. “É de se concluir facilmente que Executivo e Legislativo se enfraquecerão, enquanto o Ministério Público e a Polícia Federal assumem posicionamento que passa a influir na vida da jurídica e organizacional do país”, afirmou o tucano.

Para Bonifácio de Andrada, a denúncia pelo crime de organização criminosa remete a fatos anteriores ao mandato de Michel Temer na presidência, motivo pelo qual ele não poderia ser processado. “A denúncia que é objeto da nossa análise, de um modo genérico, é um relatório de acusação que atinge homens públicos a partir de 2001. Nas paginas desse processo não se tem apenas como alvos o presidente e ministros, mas diversas lideranças de PT, PMDB e PP”, disse o deputado, para quem tais citações não poderiam ser feitas na acusação.

O relator sustenta também que a denúncia não apresenta provas contra Temer, Padilha, Moreira e os demais políticos. “O que nos fica claro é que a tentativa de envolver ministros de Estado e o presidente num somatório de informações acusatórias não encontra respaldo nas várias páginas da denúncia, nem tampouco na legislação aplicável pelo texto constitucional”.

Fonte: Veja.com.br